Decisão Do Tribunal Superior Sobre O Tet Hoje :: classicriverboat.com
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Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania.

O TSE Tribunal Superior Eleitoral interrompeu na noite de hoje, após o pedido de vista de um dos ministros, a análise sobre a possibilidade de coleta de assinaturas digitais. 22/11/2019 · Além das questões sobre o plano de saúde, o dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho definiu reajuste de 3%. Segundo o acordo, as normas coletivas valeriam de 1º de agosto de 2019 a 31 de julho de 2021. No julgamento, a greve não foi considerada abusiva, mas o tribunal determinou o desconto dos dias parados. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. O Tribunal Superior da África do Sul vai divulgar, esta sexta-feira de manhã, a decisão sobre o caso da extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, disse esta quinta-feira à Lusa fonte ligada ao processo. 17/10/2019 · Hoje, o Supremo Tribunal Federal STF deve voltar a analisar a execução da pena após decisão de segunda instância. Consta na pauta do plenário da Corte o julgamento de três processos sobre o tema que tem causado grande alvoroço, com reações desproporcionais de lado a lado.

O ministro Celso de Mello proferiu despacho na noite desta terça-feira 11 em que repele manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que lamentava a ausência de “qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal” sobre seu pedido de suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral TSE que indeferiu o registro de sua candidatura à Presidência da República. Decisão do STF e a condenação em. na última quinta-feira, dia 7 de novembro, a corte do Superior Tribunal de Justiça, decidiu por 6. quinta, em seu voto, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou entender ser possível ao Congresso legislar sobre o tema, por não se tratar de cláusula pétrea. Quem discorda e. 15/10/2019 · Decisão do STF sobre 2ª instância não deve agradar nenhum dos lados Nova decisão do STF sobre a prisão em 2º instância pode atingir cerca de.

11/12/2019 · Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato de Juíza Selma, a ‘Moro de Saias’ Os ministros ainda vão se pronunciar sobre o cumprimento da decisão e sobre. 07/11/2019 · O ministro baseou a liminar em decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que em 16 de julho suspendeu processos e inquéritos amparados no compartilhamento sem autorização judicial de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf, hoje Unidade de Inteligência Financeira UIF. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal em tornar vinculante entendimento de que o salário mínimo não pode ser utilizado como base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, o Tribunal Superior do Trabalho adequou seu posicionamento. A súmula 228, do TST, possuía a seguinte redação: Nº 228. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional do Trabalho TRT-RJ determinou hoje 12 o bloqueio de R$ 300 milhões das contas do Município do Rio de Janeiro para o pagamento dos profissionais terceirizados da Saúde que estão com os salários atrasados. Os empregados devem voltar ao trabalho assim que forem pagos. A decisão foi do desembargador Cesar Marques. 11/12/2019 · O programa Jornada está de volta ao canal oficial do TST no Youtube. O primeiro episódio da segunda temporada foi em busca de profissionais dos mais variados segmentos para falar sobre liderança. O programa apresenta as qualidades que ajudam a formar um bom líder. Um dos entrevistados, o master coach Paulo Vieira não tem.

28/06/2019 · Rio - O voto do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça STJ, em favor da 'revisão da vida toda' sinaliza, segundo especialistas, para o reconhecimento do direito de aposentados do INSS que obtiveram vitórias em instâncias inferiores. 26/11/2019 · O ministro do Tribunal Superior Eleitoral TSE, Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje 26 da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira 3. Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano passado.

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